Informação legal
Política de Privacidade
A presente política descreve a forma como a Clínica Médica e Dentária da Guimarota trata os dados pessoais dos seus pacientes e dos visitantes deste website, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Responsável pelo tratamento
Clínica Médica e Dentária da Guimarota, NIPC 506229297, com sede em Praça Cristiano Schurmann 77, Loja Dta., 2410-078 Guimarota, Leiria. Contacto: info@clinicaguimarota.pt · 244 852 104.
Dados recolhidos
Através deste website podem ser recolhidos os dados que o utilizador introduz no formulário de pedido de marcação: nome, telefone, email, motivo da consulta e mensagem opcional. No âmbito da prestação de cuidados de saúde são igualmente tratados dados clínicos, recolhidos em consulta.
Finalidades
Os dados são utilizados para responder a pedidos de informação e de marcação, para a gestão de consultas e do processo clínico e para o cumprimento de obrigações legais aplicáveis à atividade da clínica.
Fundamento de licitude
O tratamento baseia-se no consentimento do titular, na execução de contrato de prestação de cuidados de saúde, no cumprimento de obrigações legais e, quanto a dados de saúde, na prestação de cuidados de saúde por profissionais sujeitos a sigilo.
Conservação
Os dados são conservados pelo período necessário às finalidades indicadas e pelos prazos legalmente exigidos, designadamente quanto ao processo clínico.
Direitos do titular
O titular pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados, bem como opor-se ao tratamento e retirar o consentimento, contactando a clínica através de info@clinicaguimarota.pt. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Entidades reguladoras
Entidade Reguladora da Saúde (ERS) — registo n.º 107311. Ordem dos Médicos Dentistas.
[Placeholder: texto legal a validar pela clínica e, se aplicável, pelo respetivo encarregado de proteção de dados.]